41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22/11/2024
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 22/11/2024
Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 22 de Novembro de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , , f, a, g, n, e, r, , b, r, i, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que INSTITUI A "COMENDA PREFEITO JOÃO BATISTA", EM MEMÓRIA AO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO (IN MEMORIAM), E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA CONCESSÃO A POLÍTICOS E EX-POLÍTICOS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Indicação nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE POCINHOS-QUIXERÉ., Indicação nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica a Gestão Pública Municipal que seja realizada a construção do Calçamento em Paralelepípedo na Comunidade de Sítio Macacos mas precisamente na rua que compreende desde a entrada da Comunidade até o final da rua da Quadra Poliesportiva., Indicação nº 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal que seja realizada a construção do Calçamento em Paralelepípedo na Comunidade de Lagoa da Casca no trecho que vai da residência do senhor João de Marina até o encontro do Calçamento já realizado na rua principal da Comunidade., Indicação nº 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal que seja construída um CEI (CENTRO DE ENSINO INFANTIL) no Distrito de Tomé., Indicação nº 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal que seja realizado o concerto do Corredor conhecido como (CAMINHO DE CIMA) que liga a Comunidade de Sítio Queimadas à Sede de Lagoinha., Indicação nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica a Gestão Pública Municipal que seja realizada a construção do Calçamento em Paralelepípedo na Comunidade de Cercado do Meio na rua que passa em frente a Escola Padre José de Anchieta e na rua que se inicia em frente a residência do Sr. Francilio no sentido residência de Zé de Chico Filipe.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Dispõe sobre denominação da Rua Cristina Gambeu, localizada no Distrito de Lagoinha e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 003 de 2024, de autoria dos Parlamentar Miecio Almeida, Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Homenageia o atleta João Pedro Quixeré, natural do município de Quixeré-Ce, jogador do Fortaleza Futsal, convocado para a Seleção Brasileira de Futsal, que conquistou o título da Conmebol Liga Evolución - Zona Norte, competição disputada em Fortaleza, Ceará, em 2024. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica a Gestão Pública Municipal que seja realizada a construção do Calçamento em Paralelepípedo na Comunidade de Sítio Macacos mas precisamente na rua que compreende desde a entrada da Comunidade até o final da rua da Quadra Poliesportiva. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal que seja realizada a construção do Calçamento em Paralelepípedo na Comunidade de Lagoa da Casca no trecho que vai da residência do senhor João de Marina até o encontro do Calçamento já realizado na rua principal da Comunidade. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal que seja realizado o concerto do Corredor conhecido como (CAMINHO DE CIMA) que liga a Comunidade de Sítio Queimadas à Sede de Lagoinha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE POCINHOS-QUIXERÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica a Gestão Pública Municipal que seja realizada a construção do Calçamento em Paralelepípedo na Comunidade de Cercado do Meio na rua que passa em frente a Escola Padre José de Anchieta e na rua que se inicia em frente a residência do Sr. Francilio no sentido residência de Zé de Chico Filipe. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal que seja construída um CEI (CENTRO DE ENSINO INFANTIL) no Distrito de Tomé. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada